{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6", "ano": "2026", "numero": "1317", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6/projeto_de_lei-1317_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n. 1317/2026, que altera a lei n\u00ba 1.122, de 19 de novembro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. jovem aprendiz."}, {"id": "7", "ano": "2026", "numero": "1318", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7/projeto_de_lei-1318.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n. 1318/2026, que cria cargos em comiss\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o do Programa Crescendo Bem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Uni\u00e3o/RO."}, {"id": "8", "ano": "2026", "numero": "1319", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8/projeto_de_lei-1319.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n. 1319/2026, que Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro  apurado no balan\u00e7o cont\u00e1bil de 2025, no valor de R$ 182.533,17 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e tr\u00eas reais e dezessete centavos), oriundos de Recursos Vinculados ao Fundo Municipal de Assist\u00eancias Social."}, {"id": "9", "ano": "2026", "numero": "1320", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9/projeto_de_lei_1.320_de_06_de_fevereiro_de_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 1320/2026, que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 97.635,25 (noventa e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), oriundos de Recursos Vinculados a Transfer\u00eancias do FUNDEB - Complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o - Escola em Tempo Integral."}, {"id": "10", "ano": "2026", "numero": "1321", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10/01-projeto_de_lei-1321.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n. 1320/2026, que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, no or\u00e7amento vigente, SEMOSP."}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "1322", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11/01-projeto_de_lei-1322.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n. 1322/2026, que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro e por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o - SEMOSP, no valor de R$ 46.300,90 (quarenta e seis mil e trezentos reais e noventa centavos)."}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "1323", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12/projeto_de_lei-1323.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n. 1323/2026, que altera o 1\u00ba do art. 26 da Lei Municipal n\u00ba 158, de 30 de junho de 2003, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "1324", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13/01-projeto_de_lei-1324.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n. 1324/2026, que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 17.229,75 (dezessete mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), oriundos de Recursos Vinculados a Transfer\u00eancias do FUNDEB - Complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o - Escola em Tempo Integral."}, {"id": "14", "ano": "2026", "numero": "1325", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/14/01-projeto_de_lei-1325.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 1325/2026, que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 1.683.648,00 (um milh\u00e3o seiscentos e oitenta e tr\u00eas mil seiscentos e quarenta e oito reais), tem como objetivo, a utiliza\u00e7\u00e3o dos saldos financeiros remanescentes em contas, considerando a solicita\u00e7\u00e3o feita pela SEMSAU."}, {"id": "15", "ano": "2026", "numero": "1326", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15/projeto_de_lei-1.326_de_02_de_marco_de_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 1326/2026, que autoriza abertura de cr\u00e9dito no valor de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), com finalidade instituir a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica destinada ao custeio das despesas prediais do im\u00f3vel onde funcionar\u00e1 a sede dos Conselhos Municipais"}, {"id": "23", "ano": "2026", "numero": "1327", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23/projeto_de_lei-1327.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 1327/2026, que altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.182, de 27 de maio de 2025, para incluir cargo em comiss\u00e3o na estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Nova Uni\u00e3o/RO."}, {"id": "24", "ano": "2026", "numero": "1328", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/24/projeto_de_lei-1328.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 1328/2026, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo em comiss\u00e3o de Gerente do setor de Radiologia no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "25", "ano": "2026", "numero": "1329", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25/projeto_de_lei_1.329_de_17_de_marco_de_202.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 1329/2026, abertura de cr\u00e9dito - SEMOSP no valor de R$ 19.240,00 (dezenove mil duzentos e quarenta reais), destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o de metas do Conv\u00eanio n\u00ba 088/2021/PGE/DERADM, para obras e instala\u00e7\u00f5es (aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de tubos de concreto na Linha 32, zona rural)."}, {"id": "26", "ano": "2026", "numero": "1330", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26/projeto_de_lei_1.330_de_17_de_marco_de_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 1329/2026, abertura de cr\u00e9dito - SEMOSP no valor R$ 35.134,28 (trinta e cinco mil cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Avenida Ayrton Senna."}, {"id": "27", "ano": "2026", "numero": "1331", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27/projeto_de_lei-1331.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 1329/2026, Altera dispositivos das Leis Municipais n\u00ba 1.238/2025, n\u00ba 973/2023 e n\u00ba 1.231/2025, para ampliar o quantitativo de cargos em comiss\u00e3o de Assessor Auxiliar, Assessor de Expediente, ajustar subs\u00eddio, criar assessor em gest\u00e3o de frota/controle de ve\u00edculo\u2013 SEMAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28", "ano": "2026", "numero": "1332", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28/projeto_de_lei-1.332_de_26_de_marco_de_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 1332/2026, Altera o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS do Munic\u00edpio de Nova Uni\u00e3o/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP n\u00ba 1467, de 02 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29", "ano": "2026", "numero": "1333", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29/projeto_de_lei-1.333_de_26_marco_de_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 1333/2026, Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a administrativa e judicial da D\u00edvida Ativa do Munic\u00edpio de Nova Uni\u00e3o/RO, fixa valor m\u00ednimo para o ajuizamento de execu\u00e7\u00f5es fiscais, estabelece medidas de racionaliza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "30", "ano": "2026", "numero": "1334", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/30/projeto_de_lei-1.334_de_30_de_marco_de_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 1334/2026, Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o gratificada de Diretor(a) t\u00e9cnico do Hospital Municipal Expedito Gon\u00e7alves Ferreira no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, altera a Lei n\u00ba 278/2009, para adequar o valor do subs\u00eddio do Diretor Clinico."}, {"id": "31", "ano": "2026", "numero": "1335", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31/projeto_de_lei-1.335_de_30_de_marco_de_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 1335/2026,"}, {"id": "32", "ano": "2026", "numero": "1336", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/32/projeto_de_lei-1.336_de_31_de_marco_de_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 1336/2026, Abertura de Cr\u00e9dito no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de fertilizante org\u00e2nico mineral Classe A, conforme Conv\u00eanio n\u00ba 693/2025/PGE-SEAGRI, com contrapartida do Munic\u00edpio."}, {"id": "33", "ano": "2026", "numero": "1337", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/33/projeto_de_lei-1.337_de_02_de_abril_de_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 1337/2026, Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Uso, Conserva\u00e7\u00e3o e Manejo Sustent\u00e1vel dos Solos no Munic\u00edpio de Nova Uni\u00e3o, estabelece normas para a prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, a conserva\u00e7\u00e3o de estradas rurais e a promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias sustent\u00e1veis nas pequenas propriedades."}, {"id": "34", "ano": "2026", "numero": "1338", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/34/projeto_de_lei-1.338_de_02_de_abril_de_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 1338/2026, Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 1.285, de 01 de abril de 2026, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo em comiss\u00e3o de Gerente do Setor de Radiologia no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "1339", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARINS", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/35/projeto_de_lei-1339_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 1339/2026, Denomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Vereadora Valdeci de Andrade Pinto."}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "1340", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/36/projeto_de_lei-1.340_de_15_de_abril_de_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 1340/2026, Autoriza abertura de cr\u00e9dito no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), A presente proposta tem por finalidade cobrir despesas com a contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Terceiros - Pessoa Jur\u00eddica, em virtude da comemora\u00e7\u00e3o alusiva ao 32\u00ba Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio, sendo, contrata\u00e7\u00e3o de Banda art\u00edstica."}, {"id": "37", "ano": "2026", "numero": "1341", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/37/projeto_de_lei_1.341_de_21_de_abril_de_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 1340/2026, Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.210, de 10 de setembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de viagens a servi\u00e7o e concess\u00e3o de di\u00e1rias aos servidores do Munic\u00edpio de Nova Uni\u00e3o/RO."}, {"id": "1", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEIR DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1/indicacao-1_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n. 01/2026, solicitando, que atrav\u00e9s da secretaria municipal competente que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica nos terrenos p\u00fablicos do munic\u00edpio, em especial nas \u00e1reas localizadas ao redor da quadra municipal."}, {"id": "2", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRINHO", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2/indicacao-2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n. 02/2026, solicitando que a secretaria municipal de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos realize manuten\u00e7\u00e3o paliativa nas coberturas dos pontos de \u00f4nibus das vicinais."}, {"id": "3", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINS", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3/indicacao-3.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n. 03/2026, solicitando que a secretaria municipal de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, instale letreiro de declara\u00e7\u00e3o de amor \u00e0 cidade, na pra\u00e7a dos buritis."}, {"id": "4", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINS", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4/indicacao-4.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n. 04/2026, solicitando que a secretaria municipal de planejamento, coordena\u00e7\u00e3o e fazenda realize queima de fogos na, pra\u00e7a dos buritis, na virada de ano."}, {"id": "5", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISABELLA MADEIRO", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5/indicacao-5.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n. 05/2026, solicitando que a secretaria municipal de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos instale aduelas na ponte do km 2,5, da vicinal 24."}, {"id": "16", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEIR DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16/indicacao-6.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n. 06/2026, solicitando que construa banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a dos Buritis."}, {"id": "17", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENEAS ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17/indicacao-7.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 07/2025, solicitando que atrav\u00e9s da secretaria Municipal competente elabore proposta de cria\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio cart\u00e3o vale feira para os servidores do poder Executivo de Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "21", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISABELLA MADEIRO", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21/indicacao-8.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 08/2025, solicitando indicar que atrav\u00e9s da semosp - secretaria municipal de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos seja realizado servi\u00e7o paliativo de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas vicinais do munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 linha 24 (lado esquerdo) e \u00e0s linhas 28 (em ambos os lados)."}, {"id": "38", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/38/indicacao-10_1.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 10/2026 - VEREADOR MARCOS RAMON RIBEIRO"}, {"id": "39", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENEAS ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/39/indicacao-11_1.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2026 - VEREADOR ENEAS ANDRADE"}, {"id": "40", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENEAS ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/40/indicacao-12_1.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2026 - VEREADOR ENEAS ANDRADE"}, {"id": "41", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINS", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/41/indicacao-13_3.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 13/2026 - VEREADOR MARINS MURBACH"}, {"id": "18", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18/minuta_de_projeto_de_resolucao-35.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 035/2026, que Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas para aplica\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados pessoais LGPD, Lei n\u00b0 13.709, de 14 de agosto de 2018, e institui a Comiss\u00e3o de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Nova Uni\u00e3o, RO."}, {"id": "19", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19/minuta_de_projeto_de_resolucao-36.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 36, de 19 de janeiro de 2026, que Institu\u00ed a comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e o processo digital no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Nova Uni\u00e3o/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20/minuta_de_projeto_de_resolucao-37.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 37, de 19 de janeiro de 2026, disp\u00f5e sobre o Programa de Governo Digital da C\u00e2mara Municipal de Nova Uni\u00e3o RO conforme a Lei n\u00ba 14.129 de 29 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "42", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CPOF - Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/42/parecer-1.pdf", "ementa": "Parecer n. 01/26, PL 1319, 1320, 1321, 1322 e 1324."}, {"id": "43", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CPOSP - Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/43/parecer-1_1.pdf", "ementa": "Parecer n. 01/26, CPOSP."}, {"id": "44", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CPOF - Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/44/parecer-2.pdf", "ementa": "Parecer n. 02/2026 - CPOF."}, {"id": "45", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CPOF - Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/45/parecer-1_2.pdf", "ementa": "Parecer n. 02/2026 - PL 1327 e 1328."}, {"id": "46", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CPJR - Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/46/parecer-1_3.pdf", "ementa": "Parecer n. 01/2026, Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 035; 036 e 037/2026."}, {"id": "47", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CPJR - Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/47/parecer-3.pdf", "ementa": "Parecer n. 03/2026, Presta\u00e7\u00e3o de Contas 2024."}, {"id": "48", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CPOF - Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/48/parecer-4.pdf", "ementa": "Parecer n. 04/2026 PL 1329-1330"}, {"id": "49", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CPOSP - Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/49/parecer-3_1.pdf", "ementa": "Parecer n. 03/2026 - PL 1334"}, {"id": "50", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CPOF - Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/50/parecer-5_1.pdf", "ementa": "parecer n. 05/2026, CPOF - PL 1335"}, {"id": "51", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CPOF - Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/51/parecer-6.pdf", "ementa": "Parecer n. 06/2026, PL 1336"}, {"id": "52", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CPOSP - Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.novauniao.ro.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n. 04/2026, CPOSP - PL 1331; 1332 E 1338."}]}