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Resultados
PRC 11/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer n. 04/2026, CPOSP - PL 1331; 1332 E 1338.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  CPOSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos