Projeto de Lei nº 1337 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
1337
Data de Apresentação
02/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 1337/2026, Dispõe sobre a Política Municipal de Uso, Conservação e Manejo Sustentável dos Solos no Município de Nova União, estabelece normas para a proteção dos recursos hídricos, a conservação de estradas rurais e a promoção de práticas agropecuárias sustentáveis nas pequenas propriedades.
Indexação
Observação