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Projeto de Lei n. 1317/2026, que altera a lei nº 1.122, de 19 de novembro de 2024, e dá outras providências. jovem aprendiz.

Projeto de Lei n. 1318/2026, que cria cargos em comissão para execução do Programa Crescendo Bem no âmbito do Município de Nova União/RO.

Projeto de Lei n. 1319/2026, que Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro apurado no balanço contábil de 2025, no valor de R$ 182.533,17 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos), oriundos de Recursos Vinculados ao Fundo Municipal de Assistências Social.

Projeto de Lei 1320/2026, que autoriza abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 97.635,25 (noventa e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), oriundos de Recursos Vinculados a Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em Tempo Integral.

Projeto de Lei n. 1320/2026, que autoriza abertura de crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no orçamento vigente, SEMOSP.

Projeto de Lei n. 1322/2026, que autoriza abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação - SEMOSP, no valor de R$ 46.300,90 (quarenta e seis mil e trezentos reais e noventa centavos).

Projeto de Lei n. 1323/2026, que altera o 1º do art. 26 da Lei Municipal nº 158, de 30 de junho de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 1324/2026, que autoriza abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 17.229,75 (dezessete mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), oriundos de Recursos Vinculados a Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em Tempo Integral.

Projeto de Lei 1325/2026, que autoriza abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.683.648,00 (um milhão seiscentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais), tem como objetivo, a utilização dos saldos financeiros remanescentes em contas, considerando a solicitação feita pela SEMSAU.

Projeto de Lei 1326/2026, que autoriza abertura de crédito no valor de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), com finalidade instituir ação orçamentária específica destinada ao custeio das despesas prediais do imóvel onde funcionará a sede dos Conselhos Municipais

Projeto de Lei 1327/2026, que altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.182, de 27 de maio de 2025, para incluir cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Nova União/RO.

Projeto de Lei 1328/2026, que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Gerente do setor de Radiologia no âmbito da Administração Municipal.

Projeto de Lei 1329/2026, abertura de crédito - SEMOSP no valor de R$ 19.240,00 (dezenove mil duzentos e quarenta reais), destinado à execução da ampliação de metas do Convênio nº 088/2021/PGE/DERADM, para obras e instalações (aquisição e instalação de tubos de concreto na Linha 32, zona rural).

Projeto de Lei 1329/2026, abertura de crédito - SEMOSP no valor R$ 35.134,28 (trinta e cinco mil cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), destinado à construção de calçadas na Avenida Ayrton Senna.

Projeto de Lei 1329/2026, Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.238/2025, nº 973/2023 e nº 1.231/2025, para ampliar o quantitativo de cargos em comissão de Assessor Auxiliar, Assessor de Expediente, ajustar subsídio, criar assessor em gestão de frota/controle de veículo– SEMAS e dá outras providências.

Projeto de Lei 1332/2026, Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Nova União/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP nº 1467, de 02 de junho de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei 1333/2026, Dispõe sobre a cobrança administrativa e judicial da Dívida Ativa do Município de Nova União/RO, fixa valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais, estabelece medidas de racionalização da cobrança e dá outras providências.

Projeto de Lei 1334/2026, Dispõe sobre a criação de função gratificada de Diretor(a) técnico do Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira no âmbito da Administração Municipal, altera a Lei nº 278/2009, para adequar o valor do subsídio do Diretor Clinico.

Projeto de Lei 1335/2026,

Projeto de Lei 1336/2026, Abertura de Crédito no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinado à aquisição de fertilizante orgânico mineral Classe A, conforme Convênio nº 693/2025/PGE-SEAGRI, com contrapartida do Município.

Projeto de Lei 1337/2026, Dispõe sobre a Política Municipal de Uso, Conservação e Manejo Sustentável dos Solos no Município de Nova União, estabelece normas para a proteção dos recursos hídricos, a conservação de estradas rurais e a promoção de práticas agropecuárias sustentáveis nas pequenas propriedades.

Projeto de Lei 1338/2026, Altera o Anexo Único da Lei nº 1.285, de 01 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Gerente do Setor de Radiologia no âmbito da Administração Municipal.

Projeto de Lei 1339/2026, Denomina a Unidade Básica de Saúde Vereadora Valdeci de Andrade Pinto.

Projeto de Lei 1340/2026, Autoriza abertura de crédito no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), A presente proposta tem por finalidade cobrir despesas com a contratação de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, em virtude da comemoração alusiva ao 32º Aniversário do Município, sendo, contratação de Banda artística.

Projeto de Lei 1340/2026, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 10 de setembro de 2025, que dispõe sobre a regulamentação de viagens a serviço e concessão de diárias aos servidores do Município de Nova União/RO.

Indicação n. 01/2026, solicitando, que através da secretaria municipal competente que determine ao setor competente a realização de limpeza e manutenção periódica nos terrenos públicos do município, em especial nas áreas localizadas ao redor da quadra municipal.

Indicação n. 02/2026, solicitando que a secretaria municipal de obras e serviços públicos realize manutenção paliativa nas coberturas dos pontos de ônibus das vicinais.

Indicação n. 03/2026, solicitando que a secretaria municipal de obras e serviços públicos, instale letreiro de declaração de amor à cidade, na praça dos buritis.

Indicação n. 04/2026, solicitando que a secretaria municipal de planejamento, coordenação e fazenda realize queima de fogos na, praça dos buritis, na virada de ano.

Indicação n. 05/2026, solicitando que a secretaria municipal de obras e serviços públicos instale aduelas na ponte do km 2,5, da vicinal 24.

Indicação n. 06/2026, solicitando que construa banheiro público na Praça dos Buritis.

Indicação 07/2025, solicitando que através da secretaria Municipal competente elabore proposta de criação do benefício cartão vale feira para os servidores do poder Executivo de Nova União.

Indicação 08/2025, solicitando indicar que através da semosp - secretaria municipal de obras e serviços públicos seja realizado serviço paliativo de manutenção nas estradas vicinais do município, com atenção especial à linha 24 (lado esquerdo) e às linhas 28 (em ambos os lados).

INDICAÇÃO N° 10/2026 - VEREADOR MARCOS RAMON RIBEIRO

INDICAÇÃO Nº 11/2026 - VEREADOR ENEAS ANDRADE

INDICAÇÃO Nº 12/2026 - VEREADOR ENEAS ANDRADE

INDICAÇÃO N° 13/2026 - VEREADOR MARINS MURBACH

Projeto de Resolução Nº 035/2026, que Dispõe sobre a adoção de medidas para aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais LGPD, Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, e institui a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Nova União, RO.

Projeto de Resolução Nº 36, de 19 de janeiro de 2026, que Instituí a comunicação eletrônica e o processo digital no âmbito da Câmara Municipal de Nova União/RO, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n. 37, de 19 de janeiro de 2026, dispõe sobre o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Nova União RO conforme a Lei nº 14.129 de 29 de março de 2021.

Parecer n. 01/26, PL 1319, 1320, 1321, 1322 e 1324.

Parecer n. 01/26, CPOSP.

Parecer n. 02/2026 - CPOF.

Parecer n. 02/2026 - PL 1327 e 1328.

Parecer n. 01/2026, Projeto de Resolução 035; 036 e 037/2026.

Parecer n. 03/2026, Prestação de Contas 2024.

Parecer n. 04/2026 PL 1329-1330

Parecer n. 03/2026 - PL 1334

parecer n. 05/2026, CPOF - PL 1335

Parecer n. 06/2026, PL 1336